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Sala de conferências moderna

Equipe

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Thomaz Carneiro Drumond

SÓCIO

Formação acadêmica

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008);

  • Pós-Graduado em Direito Empresarial, em Direito Tributário, em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil.

  • Certificou-se em diversos cursos como Direito Constitucional, Processo Civil,  Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas  - FGV), Arbitragem Empresarial (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG), Mediação de Conflitos (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG), Normas Anticorrupção, Antisuborno e Compliance Público (Fundação Getúlio Vargas  - FGV); Negociação e Formação do Contrato (Fundação Getúlio Vargas  - FGV); Finanças Públicas (Fundação Getúlio Vargas  - FGV); Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), e  Proteção de Dados Pessoais no Setor Público (Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -  PUC-RS), Direito Empresarial e Direito Societário pela Escola Brasileira de Direito.

  • Autor de artigos jurídicos com publicações em livros e revistas, co-autor de obra jurídica.

  • Palestrante.

  • LinkedIn ícone social
  • Branca Ícone Instagram

Algumas das publicações

Experiência profissional

 

  • Advogado desde 2008 - OAB/AC 4.204;

  • Procurador do Estado do Acre;

  • Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/AC;

  • Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/AC;

  • Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;

  • Foi Procurador-Chefe da Procuradoria de Supervisão e Gestão jurídica da Administração Indireta do Estado do Acre;

  • Foi Procurador-Chefe da Coordenadoria de Execução da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;

  • Ex-Membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;

  • Membro-Diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;

  • Membro da Comissão Examinadora dos processos seletivos para estágio da PGE/AC como examinador de Processo Civil e Direito Civil/Empresarial;

  • Membro da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;

  • Professor de cursos de capacitação para servidores do Estado do Acre.

 

  • A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida;

  • Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia;

  • Portadores de necessidades especiais e o Passe livre no transporte público em Belo Horizonte/MG;

  • Os juros flutuantes na condenação não tributária da Fazenda Pública;

  • Os honorários arbitrados para o cumprimento de sentença não incidem sobre a multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC;

  • O que é a teoria dos poderes implícitos?

  • A transação civil e os créditos e débitos solidários.

  • Breves notas sobre o Dip Financing na recuperação judicial brasileira após a lei 14.112 de 2020.

  • Dano Eficiente no direito do Consumidor.

  • Quero empreender sozinho. Empresário Individual, EIRELI ou Sociedade Limitada Unipessoal?

  • A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade

  • Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes.

  • O fresh start após a reforma da lei de recuperação de empresas e falência.

  •  O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ.

  • Notas sobre o procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade no CPC de 2015.

  • Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo.

  • deepening insolvency theory no Direito brasileiro.

  • Lgpd e a Administração Pública: alguns desafios.

  • LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural.

  • Co-Autor do livro Tópicos Contemporâneos de Direito Público

  • Autor de capítulo da Revista Síntese de Direito Previdenciário

Luciano Fleming Leitão

SÓCIO

Formação acadêmica

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre - UFAC;

  • Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp - MS;

  • Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - RJ;

  • Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ;

  • Autor de artigos jurídicos com publicações em revistas jurídicas.

Experiência profissional

  • Advogado - OAB/AC 4.229

  • Procurador do Estado do Acre;

  • Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto da PGE/AC;

  • Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;

  • Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;

  • Ex-Auditor da Receita Estadual;

  • Ex-Analista do Ministério Público Federal;

  • Ex-Servidor da Controladoria-Geral da União.

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SÓCIO

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Thiago Torres Almeida

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Experiência profissional

​SÓCIO

Formação acadêmica

  • Graduação em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa - FRB (2011), atualmente Centro Universitário UniRuy | Wyden - Bahia, Brasil;

  • Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET;

  • Extensão em Tributação e Compliance - APET;

  • Extensão em Tributação e Contabilidade no Agronegócio pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET;

  • Extensão em Direito Penal Tributário - APET;

  • Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2015);

  • Pós-Graduação em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2015);

  • Certificou-se em Mediation Skills (Habilidades de Mediação) pela Colorado Law - University of Colorado Boulder;  

  • Certificou-se, ainda, em diversos cursos de alta capacitação profissional, tais como Contabilidade Tributária para Advogados, PIS e COFINS - Regimes, Princípios Fundamentais do Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Processo Civil, Licitações e Contratos Administrativos, Processo do Trabalho, dentre outros;

  • Autor de artigos jurídicos com publicações em revistas jurídicas e co-autor de obra jurídica.

  • Advogado desde 2011 - OAB/AC 4.199;

  • Procurador do Estado do Acre;

  • Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado do Acre; 

  • Membro-Diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;

  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;

  • Exerceu a chefia da Coordenadoria da Dívida Ativa e da Execução Fiscal da Procuradoria Fiscal da PGE/AC;

  • Ex-Vice Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre no biênio 2018/2019;

  • Componente de Comissão do VII Concurso Público para Provimento de Cargos da Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado.

Rubenício Silveira Leitão

SÓCIO

Formação acadêmica

  • Graduação em Direito pela União Educacional do Norte-UNINORTE;​

  • Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR;

  • Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UNINORTE;

Experiência profissional

  • Advogado - OAB/AC 5.082;

  • Engenheiro da Companhia de Habitação do Acre - COHAB/AC;

  • Ex-Diretor Administrativo do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre -SENGE/AC;

  • Ex-Diretor de Urbanismo e Construção da COHAB/AC;

  • Ex-Presidente da COHAB/AC;

  • Ex-Secretário Adjunto de Infraestrutura do Estado do Acre;

  • Ex-Vereador pelo Município de Rio Branco/AC;

  • Ex-Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco/AC.

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